A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS) realiza o “diálogos interdisciplinares sobre direitos humanos”, com início nesta quinta-feira (05), às 8h. Serão dois dias de palestras com pesquisadoras, pesquisadores e especialistas em temas relacionados aos direitos de grupos minoritários, como mulheres, indígenas, pessoas refugiadas, negras, lgbtqi+, além de aquelas em situação de trabalho análogo à escravidão.
A participação é gratuita e aberta à todas as pessoas. As inscrições são feitas online pelo site da Defensoria Pública até esta quarta-feira (4). A ESDP fica na Rua Raul Pires Barbosa, 1519, Chácara Cachoeira, em Campo Grande. Confira a programação e palestrantes:
Quinta, 5
8h - Credenciamento
9h - Aula Aberta: Estado de Direito Mínimo: os reflexos do crescimento de condutas de ódio e a luta pelas garantias constitucionais
Isabella Kalil – Doutora e Mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Docente da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), onde coordena o Núcleo de Etnografia Urbana e Audiovisual (NEU) e pesquisa manifestações politicas no espaço público, gênero e conservadorismo. Atuou como pesquisadora visitante na Universidade de Columbia, no Estados Unidos e é pesquisadora do fórum Sexualit Policy Watch, onde integra o painel de pesquisa internacional sobre gênero e política na América Latina (realizado simultaneamente na Argentina, Brasil, Chile Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai).
14h - Pesquisa, Direitos Humanos e Experiências LGBTQI+ em MS
Thiago Duque – Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Professor do bacharelado em Ciências Sociais da UFMS (Campus Campo Grande), do mestrado em Educação (Campus Pantanal – Corumbá) e do mestrado em Antropologia Social. Desenvolve estágio pós-doutoral na faculdade de educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), junto ao grupo de estudos e educação e relações de gênero (GEERGE).
15h30 – Mulheres no Sistema de Justiça
Fabiana Cristina Severi – Livre Docente em Direitos Humanos pela USP e Doutora em Psicologia também pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Professora do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da USP e do Programa de mestrado da mesma instituição. É responsável pelas disciplinas de Direito e Relações de Gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: crítica jurídica feminista, acesso à Justiça para Mulheres e Teorias Democráticas. É associada ao Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IDPMS). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha e o fim da violência.
Sexta, 6
9h - Povos Indígenas e Direitos Humanos: Pendências Históricas de um Estado Colonial e de Tendência Integracionista
Antônio Hilário Aguilera Urquiza – Doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca – Espanha (2006), Mestre em Educação (Educação Indígena) pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Tem experiência na área de Etnologia, assim como nas áreas de Educação Indígena e Direitos Humanos. Professor Adjunto da UFMS, onde leciona em cursos de graduação, na pós-graduação em Antropologia Social (UFMS) e na pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS). Professor colaborador do programa de pós-graduação em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-Doutor pelo Programa de Estudios Postdoctorales – UNTREF (Argentina) com projeto sobre a autodeterminação dos povos indígenas.
10h30 - O Ressurgimento do Trabalho Escravo e a Questão dos Direitos Humanos
Maucir Pauletti – Doutor em Desenvolvimento Local pela UCDB. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho. Atualmente é professor de sociologia, antropologia e história do Direito na Unigran. Coordenador da Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho de MS e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.
14h - Refugiados e a Questão Global
Cézar Augusto Silva da Silva – Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui a Certificação Acadêmica do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San Jose da Costa Rica. É professor adjunto da Faculdade de Direito da UFMS e professor do Mestrado Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados UFGD. Atua principalmente com os temas: refugiados, migrações internacionais, direitos humano, direito internacional, cidadania e relações internacionais.
15h30 - Ações Afirmativas no Brasil – Raça, Política e Direitos
Paulo Alberto dos Santos Vieira – Doutor em Sociologia. Mestre em Desenvolvimento Econômico. Professor na Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT). Líder do Grupo de Pesquisa sobre Ação Afirmativa e Temas da Educação Básica e Superior (Grafite); Vice-líder do Grupo de Pesquisa sobre Identidade, Saúde Mental e Meio Ambiente (Cisma). Integrante do Núcleo de Estudos sobre Educação, Gênero, Raça e Alteridade (Negra). Coordenador do Dinter em Sociologia UFSCAR-UNEMAT e o Acordo de Cooperação Internacional a UNEMAT e a UNAL (Colombia). Nos últimos anos têm dedicado atenção à sociologia das relações raciais, às ações afirmativas, à educação para as relações étnico-raciais e à saúde mental da população negra em espaços educacionais.
Texto: Lucas Pellicioni