Defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.
O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, destacou a importância da transparência das instituições públicas ao divulgar o balanço dos atendimentos realizados pela instituição em 2019, durante coletiva de imprensa.
“É dever da instituição pública prestar contas à população que atende, compromisso dessa gestão da Defensoria Pública, que divulgará anualmente o balanço dos atendimentos e outros dados de interesse público”, disse.
No encontro com os jornalistas, pontuou que nessa edição foram destacados os números e ações dos Núcleos temáticos, mas que em breve também irá compartilhar outros levantamentos, como os das áreas de atendimento da família e da Fazenda Pública.
O evento foi realizado na manhã da última quarta-feira (27), na Escola Superior, onde o defensor-geral recebeu os jornalistas acompanhado das coordenadoras e coordenadores dos Núcleos.
Na conversa, destacou que um dos papeis da Defensoria Pública é a garantia dos direitos individuais e coletivos.
“Entre as missões da Defensoria está a educação em direitos, com foco em empoderar o cidadão com conhecimento para que, em eventuais situações, ele saiba como cobrar ou mesmo agir respaldado no que lhe é garantido por lei. Para isso, a instituição também realiza o curso Defensores Cidadãos, curso com aulas semanais e de linguagem completamente acessível sobre a educação em direitos”, explicou.
Coletiva de imprensa foi realizada na Escola Superior da Defensoria Pública de MS.
SAÚDE
Ainda na coletiva, o defensor-geral chamou a atenção para os números de atendimentos na área da Saúde, que merecem atenção especial devido a sua complexidade.
“Durante o ano foram registrados, somente em Campo Grande, aproximadamente, 10 mil atendimentos. A saúde é uma questão que aflige mais devido ao grau de gravidade”, avaliou o defensor público-geral.
Sobre o assunto, o coordenador do Napsi (Núcleo da Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos), o defensor Hiran Nascimento Cabrita de Santana revelou que a principal demanda da saúde é a falta de leitos hospitalares em Campo Grande.
“Esse tipo de atendimento representa 20% do total registrado”, afirmou. Apensar da grande procura, a resolutividade é rápida. “Depois de judicializado, a demanda é resolvida em até 3 dias”, disse.
Defensor público, Hiram Nascimento Cabrita de Santana.
CONSUMIDOR
Em 2019, foram 21.151 atendimentos relacionados ao consumidor.
O coordenador do núcleo do consumidor, defensor público Homero Lupo Medeiros, explica que, as demandas estão concentradas nas questões relativas à abusividade de juros bancários, casos relacionados ao direito à moradia e combate à cobrança abusiva do serviço de energia e água.
“Na pratica, em Campo Grande, por exemplo, foram quase 300 ações contra bancos, 205 de usucapião e 213 contra concessionárias de água e luz”, contabiliza o defensor.
Coordenador do Nuccon, defensor público Homero Lupo Medeiros.
DEFESA DA MULHER
O Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) registrou 5.703 atendimentos.
Conforme a coordenadora do Nudem, defensora pública Thaís Dominato, desde 2014 o atendimento cresce a cada ano.
“As principais demandas são de medidas protetivas, regularização de questões familiares após a violência e denúncia de crimes de ameaça e vias de fato”, diz.
Coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira.
(Texto: Guilherme Henri)