Defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, duante discurso na ALEMS.
A noite dessa quarta-feira (28) foi marcada por muita emoção para os membros da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul com a homenagem recebida da Assembleia Legislativa, em Campo Grande.
Instituído pela Resolução 117/2019, por proposição dos deputados da atual legislatura, o Diploma de Mérito Legislativo, alusivo aos 40 anos do Parlamento Sul-mato-grossense, foi entregue a 39 defensoras e defensores públicos e a um servidor em uma sessão solene que aconteceu no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, que explicou a honraria: “A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no marco de seus 40 anos, se projeta como uma das mais atuantes entre suas congêneres de todo o país e este Poder Legislativo tem a honra de contribuir para a consolidação dessa instituição. Com muita emoção e carinho, quero dizer, em meu nome e dos outros 23 deputados, que é uma enorme satisfação realizar essas homenagens. Temos muito respeito pelo trabalho dos defensores públicos de Mato Grosso do Sul”.
A sessão solene foi presidida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, acompanhado, na mesa de autoridades, do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; do defensor público-geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva; e da procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que representou, na solenidade, o governo estadual.
Homenagem aconteceu em sessão solene realizada na noite de quarta-feira (27).
Na cerimônia foi apresentado um vídeo especial sobre a Defensoria Pública de MS como parte da homenagem. Por meio do depoimento de defensoras e defensores públicos que estão há um longo tempo na carreira, assim como os que já se aposentaram, o material destacou importantes datas para a instituição e mudanças históricas que transformaram a Defensoria Pública de MS em uma das mais atuantes do país. O vídeo foi produzido exclusivamente pela TV Assembleia e mantido em sigilo absoluto até sua exibição durante a cerimônia.
Em seu discurso, o defensor público-geral falou a respeito da honraria recordando o protagonismo do ex-governador Pedro Pedrossian.
“Entendemos que era nosso dever homenagear, antes de tudo, o ex-governador Pedro Pedrossian que, além de ter realizado grandes obras, como a UFMS, a UEMS, o Hospital Rosa Pedrossian, dentre tantas outras em Mato Grosso do Sul e também em Mato Grosso, foi quem tomou a decisão política de criar a Assistência Jurídica, precursora da Defensoria Pública. Coube ao desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, à época secretário de Justiça e Interior, indicar o projeto que deu origem à Lei número 343, de 1º de Julho, de 1982. O governador Pedro Pedrossiam foi um homem visionário, que criou uma lei para pessoas que não tinham condições de pagar por um advogado em uma época que ninguém pensava ainda sobre isso”, ressaltou.
Deputado Paulo Corrêa, procuradora-geral do Estado Fabíola Marchetti e defensor-geral Fábio Rogério Rombi da Silva.
Sobre a seleção das demais defensoras e defensores públicos homenageados, o defensor-geral detalhou:
“Ser defensor, ser defensora, é, antes de tudo, um ato de renúncia, renúncia de si mesmo e da sua própria família para atender a população. Por isso, dentre os colegas, quem indicar? Optamos por homenagear colegas que, de algum modo, pudessem retratar a nossa história. Assim, escolhemos todos aqueles que já exerceram o cargo de procuradora ou procurador-geral, defensora ou defensor-geral, corregedora ou corregedor-geral, os que presidiram a associação dos defensores públicos e a colega que já dirigiu a Escola Superior da DPMS . Além desses, escolhemos os que tiveram atuação marcante na época em que nossa constituição estava sendo elaborada, em Brasília, e os colegas que, pelo tempo de trabalho, poderiam estar na Capital, mas optaram por permanecer no interior, como nosso colega Reginaldo Marinho. Escolhemos, ainda, a defensora pública Carmen Lúcia Trindade Dutra, única remanescente do primeiro concurso público, em atividade há 83 anos, as defensoras públicas Neyla Ferreira Mendes e Julia Fumiko Hayashi Gonda para simbolicamente, homenagear a 2ª Instância e os membros já aposentados, respectivamente”.
Os números da instituição também foram pontuados no discurso.
Homenagem da Assembleia para a Defensoria Pública de MS.
“Neste ano, realizamos 354.139 atendimentos. Essa quantidade representa um crescimento de 8,37% sobre o volume de atendimentos realizados em 2018. Isso sem aumentar o quadro de defensores público, o que comprova o compromisso e a dedicação de cada membro”, comentou.
Servidor homenageado
A Administração Superior da Defensoria Pública também decidiu ser uma prioridade ofertar a honraria aos servidores. Para isso, escolheu o servidor Magno Márcio Ferreira para representa-los. “É uma honra receber essa homenagem em nome de tantos colegas dedicados desta Instituição”, disse o homenageado.
Foram 39 defensoras e defensores públicos e um servidor homenageados em sessão solene.
Homenageados
O ex-governador Pedro Pedrossian (in memorian), falecido em agosto de 2017, foi representado pelo presidente da ALEMS, que recebeu o diploma das mãos do desembargador Claudionor.
O defensor-geral Fábio Rogério Rombi da Silva recebeu a honraria por já ter sido presidente da ADEP-MS, a primeira subdefensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, foi homenageada por ter sido diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS), e a chefe de gabinete, Maria Rita Barbato, por já ter atuado como corregedora-geral da instituição.
Assembleia produziu vídeo contando a história da Defensoria Pública de MS.
Confira a lista completa das defensoras e defensores públicos homenageados e, resumidamente, o critério para suas escolhas pela ALMS:
1. Albertino Henrique Gomes (atuação na constituinte)
2. Almir Silva Paixão (presidente associação de classe)
3. Andrew Robalinho da Silva Filho (presidente associação de classe)
4. Antônio Zeferino da Silva Sobrinho (atuação na constituinte)
5. Auristela Machado Vidal (corregedora-geral)
6. Benedito Odacir de Rezende (procurador-geral)
7. Carlos Eduardo Bruno Marietto (presidente associação de classe)
8. Carmen Lúcia Trindade Dutra (defensora ainda em atividade oriunda do 1º concurso)
9. Darcy Terra Fernandes (corregedora-geral e defensora-geral)
10. Denise da Silva Viégas (procuradora-geral)
11. Edmar Camargo Bentos (atuação na constituinte)
12. Edna Regina Batista Nunes da Cunha (defensora-geral)
13. Eny Cleyde de Mendonça Sartori Nogueira (corregedora-geral)
14. Fábio Rogério Rombi da Silva (presidente associação de classe)
15. Francisco Carlos Bariani (corregedor-geral)
16. Francisco José Soares Barroso (corregedor-geral)
17. Helita Barbosa Serejo lemos Fontão (APAC)
18. Heloisa Helena Wanderley Maciel (procuradora-geral)
19. Humberto Bernardino Sena (presidente associação de classe)
20. Ilton Aparecido de Assis (atuação na constituinte)
21. José Sedeval Delarissa (presidente associação de classe)
22. Julia Fumiko Hayashi Gonda (representando os membros aposentados)
23. Lauro Takeshi Miyasato (corregedor-geral)
24. Luciano Montali (defensor-geral)
25. Marcos Francisco Perassolo (corregedor-geral)
26. Maria Anete Barros (corregedora-geral)
27. Maria Rita Barbato (corregedora-geral)
28. Mônica Maria de Salvo Fontoura (presidente associação de classe)
29. Nancy Gomes de Carvalho (procuradora-geral)
30. Neyla Ferreira Mendes (representando a segunda instância)
31. Olga Brandão (corregedora-geral)
32. Orlando Antunes da Silva (corregedor-geral)
33. Otaviano da Silva (presidente associação de classe)
34. Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira (diretora da ESDP)
35. Paulo André Defante (defensor-geral)
36. Reginaldo Marinho da Silva (representando os membros atuantes no interior do Estado)
37. Salete de Fátima do Nascimento (corregedora-geral)
38. Suely Pletz Neder (chefe da AJ, presidente da associação e atuação na constituinte)
39. Vicente Azuaga (corregedor-geral)
Confira aqui as fotos de todos os homenageados.
Assista aqui a homenagem
(Texto: Carla Gavilan)
(Fotos: DPMS e ALMS)