Os primeiros meses de gestão da atual Administração Superior da Defensoria Pública de MS foram marcados por uma agenda intensa com vereadores, deputados federais e estaduais e senadores do estado.
Defensor público-geral em sessão solene na Assembleia Legislativa.
Com a finalidade de apresentar as principais demandas e desafios da instituição, o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado estadual Paulo Corrêa, em uma reunião que também discutiu a tramitação de leis relacionadas à Defensoria Pública de MS e a elaboração de notas técnicas.
O defensor-geral esteve, ainda, com o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Pedro Kemp, para conversar a respeito dos atendimentos realizados pelos núcleos especializados da Defensoria Pública de MS atuam de forma estratégica na defesa dos direitos das populações consideradas vulneráveis, em consonância com o disposto na Lei Complementar 80 de 1994.
Defensor público-geral e deputado estadual Coronel David.
Já com o Coronel David, deputado estadual presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, a reunião teve como pauta o trabalho dos defensores públicos que atuam na fronteira do Brasil com a Bolívia e com o Paraguai, além da população carcerária atendida pela Defensoria Pública de MS.
Deputado Gerson Claro e defensor-geral, Fábio Rombi, em apresentação de relatório fiscal da defensoria.
A presença da instituição em todas as comarcas de Mato Grosso do Sul foi destaque do encontro do defensor-geral com o presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Gerson Claro, e com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado João Henrique.
Com os deputados Lídio Lopes, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e Londres Machado, presidente da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social, a reunião tratou da expressiva quantidade de atendimentos da Defensoria Pública de MS, tanto na Capital quanto nas comarcas do interior.
Ao conversar com o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Barbosinha, o defensor-geral ressaltou que em 2018 a instituição registrou 361.556 atendimentos e, este ano, somente os primeiros nove meses já contabilizam 287.809.
Com o deputado estadual Rinaldo Modesto, foi viabilizada a participação nos mutirões de atendimento, como o já realizado na região dos Moreninhas, onde a Defensoria Pública de MS ofereceu à população orientações jurídicas e, para os casos de ajuizamento de ação, o agendamento para as unidades correspondentes da Instituição.
Encontro com deputado Renato Câmara.
O defensor-geral Fábio Rombi também esteve com o deputado Renato Câmara, coordenador da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, que recebe a participação da Defensoria Pública.
Defensoria Pública discute projetos com deputado Felipe Orro.
Ao presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado estadual Felipe Orro, o defensor-geral destacou os trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon), órgão permanente de promoção e defesa dos direitos do consumidor que tem a proposta de fortalecer, prevenir, mediar e solucionar conflitos decorrentes de relação de consumo.
Com o deputado Capitão Contar, o encontro tratou de questões relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (Nudem) voltado ao parto humanizado e valorização dos profissionais da saúde.
Reunião com deputado estadual Onevan de Matos.
As principais demandas da instituição também foram pontudas ao primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MS, deputado Zé Teixeira, e aos deputados Onevan de Matos e Lucas de Lima.
“Os encontros foram produtivos, pois, as propostas de atuação em conjunto, assim como alguns projetos da Defensoria Pública que precisam de viabilidade foram bem recebidos pelos parlamentares”, afirma o defensor-geral.
(Texto: Carla Gavilan)