Coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.
O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, realizou a primeira reunião de trabalho sob a nova gestão da coordenadora Débora Maria de Souza Paulino.
A reunião foi realizada na última sexta-feira (8), na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e reuniu defensoras e defensores públicos de todo o Estado, que atuam com crianças e adolescentes.
Os trabalhos foram abertos pela defensora pública da infância, do estado de Minas Gerais, Daniele Bellettato Nesrala. Em sua fala, a defensora destacou o papel dos Defensores Públicos nos processos da área cível protetiva.
Defensora pública da infância, do estado de Minas Gerais, Daniele Bellettato Nesrala.
“O trabalho de um defensor público realizado junto com os demais órgãos da rede de proteção de crianças e adolescentes, potencializa as ações do Sistema de Garantia de Direitos em prol dos assistidos”, ressaltou.
Em seguida, a coordenadora do Nudeca expôs aos participantes dados sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul, bem como promoveu discussões acerca da elaboração de protocolos de atendimentos, a fim de unificar a atuação e propiciar a otimização dos atendimentos, visando a obtenção de melhores resultados.
Defensor público, Rodrigo Zoccal.
“O objetivo da reunião foi o de fazer um diagnóstico sobre os atendimentos relacionados a criança e ao adolescente e encontrar as principais dificuldades das defensoras e defensores públicos, que atuam nesta área para juntos traçarmos estratégias que possibilitem fortalecer e garantir o acesso à Justiça aos assistidos”, disse a defensora pública.
Por fim, no que tange a área da infância infracional, o defensor público Rodrigo Zoccal, teve como ponto central de sua fala a realização das audiências de custódia de adolescentes, em que também foi estipulado junto aos presentes a adoção de procedimento padrão pela ilegalidade de tais audiências, considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente já determina a realização de procedimento, qual seja, a audiência de apresentação ao juízo competente (Vara da Infância).
Primeira subdefensora-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, defensora Daniele Bellettato Nesrala e coordenadora do Nudeca, Débora Maria de Souza Paulino.
(Texto: Guilherme Henri)