Reunião foi realizada em Porto Murtinho.
Defensores públicos de Mato Grosso do Sul participaram de uma reunião com o ministro da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores, João Carlos Parkinson de Castro, em Porto Murtinho – a 363 quilômetros de Campo Grande, na última semana.
A Defensoria Pública de MS foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), Débora Maria de Souza Paulino, e pelo coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), Pedro Paulo Gasparini, e pelo defensor público titular de Porto Murtinho, Maurício Augusto Barbosa.
De acordo com a coordenadora do Nudeca, a reunião foi realizada para tratar do Procedimento de Apuração Preliminar (PAP), instaurado pelo núcleo, que verifica a existência e formulação de políticas públicas mitigatórias e compensatórias em razão do impacto social envolvendo crianças e adolescentes na construção e implementação do Corredor Bioceânico, que irá percorrer Mato Grosso do Sul, assim como pela construção de portos na cidade de Porto Murtinho.
“O procedimento instaurado pelo Nudeca tem o objetivo de investigar, averiguar e provocar a esfera municipal de Porto Murtinho e do Estado para que ambos apresentem ações voltadas à promoção dos direitos infanto-juvenis e sua garantia, tendo em vista a importância de se fomentar o desenvolvimento sustentável preocupado com a inclusão social e a melhoria das condições de vida para toda a população, em especial, crianças e adolescentes que serão impactados pela construção e funcionamento do Corredor bioceânico”, explicou a defensora pública.
A coordenadora caracterizou como muito produtiva a reunião enfatizando que a Defensoria Pública de MS registrou a importância dos estudos e implementação das políticas públicas necessárias para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do entorno da obra, reafirmando os princípios constitucionais envolvendo a temática, dentre eles, o princípio da prioridade absoluta e proteção integral dos direitos infanto-juvenis.
No encontro, o coordenador do NAE também apresentou a atuação dos núcleos, inclusive na tutela coletiva.
“Foi ressaltado o objetivo da Defensoria Pública de MS em contribuir com todos os envolvidos na construção da Rota Bioceânica, mas com o olhar na defesa da sociedade, sobretudo, da criança e do adolescente”, explicou o defensor.
Visita
O ministro João Carlos Parkinson de Castro esteve em Porto Murtinho para realizar uma palestra sobre a rota Bioceânica, direcionada ao público do município e autoridades locais. O evento ocorreu na Câmara Municipal, onde Parkinson, que é coordenador Nacional do Grupo de Trabalho do Corredor Bioceânico no Brasil, apresentou dados e estudos envolvendo a rota bioceânica e a expectativa após o início das atividades.
O grupo de trabalho do Corredor Bioceânico é composto por técnicos e autoridades do Brasil, Argentina, Paraguai e Chile e vem se reunindo desde 2016 para tratar da implantação da rota rodoviária ligando os dois oceanos (Atlântico e Pacífico), tendo Mato Grosso do Sul como centro geográfico.
(Texto: Guilherme Henri)