A situação das Casas de Acolhimento para crianças e adolescentes em Campo Grande foi o tema do encontro entre a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, e a superintendente de Proteção Social e Especial da Secretaria de Assistência Social, Tereza Cristina Miglioli Bauermeisteir.
Na reunião, que aconteceu nessa semana na Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), a superintendente destacou que, hoje, existem quatro Casas de Acolhimento onde estão abrigadas cerca de 100 crianças e adolescentes com idade de 0 a 17 anos.
“Conversamos a respeito dos investimentos e mudanças dos prédios, recursos humanos e necessidades específicas de cada local, além de possíveis parcerias entre as instituições para ações futuras”, comentou a defensora pública que também solicitou visitar as Casas de Acolhimento.
Nudeca
O Nudeca foi instituído com a finalidade de consolidar estratégias para promover a defesa dos direitos da criança e do adolescente que se encontram em situação de risco, sofreram ou estejam na iminência de violação de seus direitos, bem como de atendimento aos adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais.
Pauta-se pelos princípios que norteiam a Constituição Federal, integrado por todos os defensores públicos do Estado com atuação na área dos direitos da Infância e da Juventude.
O Núcleo atua no fortalecimento do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que estimula o estudo e a pesquisa através de ações junto à comunidade, buscando a conscientização dos direitos e prerrogativas deste público, bem como das responsabilidades inerentes aos pais e guardiães, levando à população, principalmente às comunidades em situação de vulnerabilidade sócio/econômica, o ideário da democracia, cidadania e dos direitos humanos.
(Texto: Guilherme Henri)