A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União. O encontro foi realizado entre os dias 4 e 5 deste mês, em Rio Branco, no Acre. Esta é a primeira vez que o evento é realizado no Estado.
A Instituição foi representada pela corregedora-geral sul-matogrossense Salete de Fátima do Nascimento. Segundo ela, um dos pontos centrais da reunião foi a discussão sobre a “Lei do Usuário” e sua aplicabilidade na Defensoria Pública, bem como o enfoque dos direitos dos usuários e sua observância pelas Corregedorias.
Também está em discussão a elaboração de cartilha para orientação dos membros das Defensorias sobre os avanços institucionais e teses jurídicas adotadas. Por fim a reunião tratou da aplicabilidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nas Defensorias de todo o país.
“A reunião foi excelente e muito produtiva. A troca de experiências e os debates são fundamentais para o crescimento da Defensoria”, destacou a corregedora-geral Salete de Fátima do Nascimento.
Além de Mato Grosso do Sul e Acre, participaram da reunião, corregedores e corregedoras dos Estados de Goiás, Rondônia, São Paulo, Roraima, Amazonas, Rio Grande do Sul, Sergipe, Espirito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Piauí e Paraná.