A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do seu Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), promoveu na tarde de quarta-feira (24) uma reunião de trabalho para discutir políticas públicas de atendimento à população de rua e dependentes químicos.
O encontro foi realizado na Escola Superior da Defensoria Pública e contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Secretaria Municipal de Assistência Social, Polícia Militar, OAB/MS, além dos presidentes dos conselhos comunitários de segurança de Campo Grande.
A promotora Ana Cristina Carneiro Dias, apresentou um panorama nacional e em seguida de Campo Grande sobre a população em situação de rua. Segundo ela, o objetivo da reunião é o de “bagunçar todas as ideias sobre a questão para que juntos encontrem caminhos para minimizar a situação”.
Promotora de justiça Ana Cristina Carneiro Dias
“Gosto de usar a frase ‘abordar à população de rua não é um trabalho para amadores’ da defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz para tratar sobre o assunto, pois é algo que precisa ser feito com amor, com paciência e não truculência. Este morador precisa criar vínculo e entender que precisa deixar o lugar onde está. Para isso, uma das maneiras é de reconstruir a sua história. Retomá-la. Estamos aqui para pedir que juntem forças conosco, que possamos firmar parcerias”, disse.
Ao final da sua explanação, a promotora apresentou pelo menos seis ideias de atendimento as pessoas em situação de rua para reflexão dos presentes sendo elas: construir processos de saída das ruas; possibilitar acesso à rede de serviços e benefícios; engajamento com a Secretaria Municipal de Saúde visando construir um plano terapêutico que identifique as aspirações, desejos para criar autonomia; firmar parcerias; promover ações para reinserção familiar e comunitária e, por fim, o acolhimento deve ter características residenciais, ambiente acolhedor, que favoreça surgimento e desenvolvimento de aptidões.
Além dela, o procurador de Justiça Francisco Neves Junior, destacou que é preciso pontuar e chegar ao consenso de que a população de rua é uma questão de saúde pública. “Tratar o assunto como segurança pública é como ‘tratar uma gripe com uma vacina antitetânica’ ou mesmo ‘matar passarinho com bala de canhão’. A questão precisa e merece ser tratada com sensibilidade e sempre respeitando a lei”, afirma.
Defensor público da união Silvío Grotto e defensora pública estadual Eni Maria Sezerino Diniz
Já a coordenadora do NAE, a defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, explicou aos presidentes dos conselhos comunitários de segurança que, esta é a terceira reunião sobre a temática e “de certa forma também serve como prestação de contas”.
“É preciso dizer que o Poder Público tem avançado na questão. Inclusive, equipes já começaram a levar atendimento psiquiátrico aos ocupantes da antiga rodoviária. E como digo, não é um trabalho para amador. Estes técnicos vão ao local à paisana, pois o uniforme é estigmatizado entre eles”, comenta.
Após as explanações, os participantes puderam esclarecer dúvidas e colocar em questão a realidade em que estão com o objetivo de construir caminhos que contribuam em minimizar a situação dos moradores de rua e dependentes químicos.
Fotos: Ascom/ MPMS