Defensores públicos-gerais de vários Estados, do Distrito Federal e da União participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma reunião com o presidente do Senado, senador Davi Alcomubre.
O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Luciano Montali, participou da reunião que tratou de diversos assuntos institucionais, como a apresentação de um panorama da atuação das Defensorias Públicas para o acesso à Justiça no país. Em média, a Instituição realiza mais de 14 milhões de atendimentos por ano às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) colocaram-se a disposição da Casa na elaboração de notas técnicas e na participação de audiências públicas sobre temas afetos à categoria
Um dos temas debatidos na reunião foi o pacote anticrime. A matéria, que tramita na Câmara dos Deputados, inclui três projetos de lei que alteram a legislação penal e processual penal. Na ocasião foi entregue uma nota técnica elaborada pela ANADEP sobre o projeto a Alcolumbre, bem como estudo elaborado pelo Condege.
Para o presidente do Senado, a colaboração da Defensoria nos debates vai auxiliar na busca de um consenso sobre diversos temas. "São muito importantes os estudos apresentados, pois a Defensoria tem legitimidade para debater o assunto em razão de sua atuação na proteção dos mais vulneráveis. Quando a matéria chegar ao Senado, com certeza, convidaremos as defensoras e defensores para o debate sobre o tema", explicou.
Participaram também do encontro o senador Telmário Mota do Paraná e a senadora Selma Arruda de Mato Grosso.
Fonte: Anadep
Fotos: Senado