A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior, sediou a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). O encontro ocorreu no dia 29 de março e reuniu defensores e defensoras públicas de 14 estados brasileiros.
Por Mato Grosso do Sul, a Defensoria foi representada pela defensora pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira – diretora da ESDP, a defensora pública de segunda instância Neyla Ferreira Mendes, além das defensoras Daniele Osório e Andressa Santana.
O encontrou tratou diversos temas, mas teve como destaque a implementação do “Observatório das Intolerâncias”. As defensoras públicas Neyla Mendes e Patrícia de Oliveira informaram que, em Mato Grosso do Sul, há grande avanço nas tratativas para o lançamento do Observatório, que ainda precisa delimitar todos os apoios institucionais, como o do Ministério Público Estadual.
As defensoras afirmam já existir um Termo de Cooperação prevendo o esboço de uma página virtual própria para o Observatório e um regimento com reuniões bimestrais para casos mais complexos, além de respostas imediatas para os casos mais simples pela instituição que estiver coordenando o instrumento. O acesso a página do Observatório será através do site da Defensoria Pública de MS.
Evento reunuião defensores e defensoras públicas de 14 estados na Escola Superior
Na página, o usuário terá acesso a um questionário, que foi elaborado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e encaminhado pela Comissão ao Condege.
Além do Observatório, também foram discutidos: a criação do Subnúcleo da Pessoa em Situação de Rua; elaboração da agenda de trabalho da Comissão; Protocolo de Direitos Humanos e Empresas; Protocolo sobre Política de Resíduos Sólidos e Catadores de Materiais Recicláveis; articulação referente aos povos quilombolas; Protocolo de atuação para fiscalização de comunidades terapêuticas e também sobre a atuação referente a refugiados em Roraima.
Estiveram presentes também defensoras e defensores públicos do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Acre, São Paulo, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, além do professor livre docente André de Carvalho Ramos e do professor doutor Luiz Henrique Eloy Amado.
Agenda - A segunda reunião ordinária será realizada entre os dias 22 e 23 de agosto deste ano, em Goiânia (GO). Também foi definido que a realização da primeira reunião extraordinária de 2019, em conjunto com o Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, ocorrerá no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 12 e 15 de novembro deste ano.