A data de hoje, 8 de março, é sempre tempo de reflexão e luta. Dia Internacional da Mulher, o objetivo é pensar em estratégias para erradicar a violência de gênero no Brasil e no mundo.

A defensoria Pública atua por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), criado há cinco anos e em constante ampliação.

Neste tempo, o órgão atendeu 31.687 mulheres, dando orientações jurídicas, atuando em audiências criminais, propondo ações, realizando manifestações em processos e trabalhando de forma extrajudicial, com o foco de promover a educação com igualdade de gênero.

O número de cinco dígitos é reflexo de um cenário triste e endêmico no Estado e em Campo Grande. De acordo com Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ano passado foram 32 feminicídios em Mato Grosso do Sul. Em Campo Grande foram 3.561 boletins de ocorrência envolvendo violência domética. Número que quase dobra em todo o estado: 6,351.

A realidade nacional também é grave. Segundo uma pesquisa divulgada no final de fevereiro feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil, nos últimos 12 meses, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio.

Pioneirismo na defesa da mulher

Desde antes de serem amplamente discutidos os direitos das mulheres, a Defensoria Pública aponta seu olhar para aquelas vítimas da violência de gênero. Confira a linha do tempo:

• 1999: preocupada com a mulher em situação de violência institui a 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher, antes mesmo da criação da Vara de Violência Doméstica;
• 2000: institui a 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Dourados;
• 2006: institui a 1ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Corumbá;
• 2011: inclui nas atribuições de uma das Defensorias o atendimento especializado da mulher nas Comarcas de Ponta Porã e Três Lagoas;
• 2012: institui a 2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Campo Grande;
• 2013: institui a 3ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Campo Grande;
• 2014: institui e regulamenta o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), ampliando o atendimento não só das vítimas de violência doméstica, mas de todas as mulheres em situação de violência de gênero;
• 2015: institui a 4ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher em Campo Grande na Casa da Mulher Brasileira com equipe formada por dois assessores e quatro servidores, além da Defensora Pública;
• 2015: designadas sete Defensorias Públicas Criminais de Segunda Instância para atuarem na defesa das mulheres.
• 2018: institui o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) e o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).