A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP/MS) realiza nessa sexta-feira (15) o curso A Lei de Regularização Fundiária Urbana e suas Implicações para o Particular (Lei nº13.465/2017).

A palestra será ministrada pelo professor Flávio Tartuce, doutor em direito civil pela USP. É professor Titular do do mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp-Alfa), desde 2012; da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; e de outras instituições. Também é autor de obras jurídicas, advogado, parecerista, árbitro e consultor jurídico em São Paulo.

A participação é gratuita e aberta a todos. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site da Defensoria Pública (defensoria.ms.def.br), no campo “Para o Cidadão”, inscrições Online ESDP. Também é possível clicando aqui.

Serviço

Data e hora: 15/06, das 13h30 às 17h;

Local: Rua Raul Pires Barbosa, 1519, bairro Chácara Cachoeira - Campo Grande;

Informações: 67 3317-4427.