A Defensoria Pública Estadual garantiu uma cirurgia para a retirada de um tumor no ouvido de um assistido em Costa Rica, cidade distante 310 km de Campo Grande, capital do Estado.

Segundo laudos médicos, o paciente precisava urgentemente de tratamento cirúrgico, devido à uma lesão expansiva do conduto auditivo.

O assistido corria perigo de sequelas irreversíveis, como perder a função auditiva e do nervo facial, e as funções autônomas do tronco encefálico.

A Defensoria Pública requereu que fosse concedida a tutela de urgência, com base na Constituição Federal, ao tratar sobre saúde, como dispõe no artigo 196.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O processo foi acompanhado pelos defensores Bruno Bertoli Grassani e Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni, e o procedimento cirúrgico foi realizado com êxito no dia 18 de agosto, na Santa Casa de Campo Grande. 

Por Rafael Navarro, sob supervisão de Lucas Pellicioni