A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP/MS) realizou o 2º Simpósio de Ciências Criminais da Defensoria Pública de MS, em Campo Grande. O evento teve início na quinta feira (21) à noite e a abertura foi proferida pela segunda subdefensora pública-geral do Estado, Angela Rosseti Chamorro Belli.
“Assim como na primeira edição, realizada em outubro de 2015, a Escola Superior reuniu para este ano especialistas com vasta experiência nos temas da área de ciências criminais, para que o conhecimento que será repassado neste Simpósio, contribua com a atuação de todos nós defensores e defensoras públicas de primeira e segunda instância do nosso Estado.
A primeira apresentação foi do pós-doutor em problemas atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, Paulo César Busato, que falou sobre delitos de posse e concepção significativa da ação.
Em seguida, a palestra do renomado Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, Amilton Bueno de Carvalho, que num discurso marcado pela poética contemporânea traçou o perfil, os desafios e a importância da atuação do defensor público penal.
“O defensor penal é o grande odiado. Existe contra esse sujeito uma grande estrutura policial do Estado que, como todos sabemos, necessita encontrar culpados, tenha ou não culpados, para dar uma satisfação da sua autoridade na estrutura interna da Polícia, além de ter que dar uma resposta para a sociedade civil. Está contra o defensor penal toda a estrutura do Ministério Público, que também precisa encontrar culpados. O defensor penal tem contra ele, ainda, a estrutura do Poder Judiciário. E a partir desse contexto ele também começa a sofrer preconceito da sociedade, dos advogados e, até mesmo, dos próprios colegas defensores públicos. Como podemos observar, sozinho, esse profissional é um contra todos”, declarou.
Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, falou ainda sobre o juiz e a des(humanização) do Direito Penal.
Na sexta-feira (22), a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP/MS) recebeu a renomada doutora em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná, Priscilla Placha Sá.
Durante o Simpósio, a palestrante expôs sobre a divisão sexual do trabalho ilícito e o encarceramento de mulheres.
O 2º Simpósio de Ciências Criminais encerrou com a palestra da coordenadora do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) da Defensoria Pública de MS, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, que abordou a atuação da defesa frente a colaboração premiada.
Durante apresentação de palestrantes
Dra. Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira - defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de MS
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