A cerimônia de posse dos novos membros da Academia Sul-Mato-Grossense foi realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, na sexta-feira (18), com a presença do presidente da ASDP, conselheiro Ronaldo Chadid; do defensor público-geral do Estado, Luciano Montalli; do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; entre outras autoridades.
Além da defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa, outras cinco personalidades do Direito tomaram posse como membros da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público: o desembargador do Tribunal de Justiça de MS Alexandre Bastos, o procurador do Estado Nilton Kiyoshi Kurachi, o advogado Leonardo Avelino Duarte e a juíza Federal Raquel Domingues do Amaral.
O presidente da ASDP, Ronaldo Chadid, destacou em sua explanação que a Academia era uma necessidade, para congregar vários profissionais, de titulação acadêmica e com muita experiência nas carreiras jurídicas.
“São muitos profissionais, de excelência, com mestrado e doutorado, e que estão fora do ambiente acadêmico. Nosso objetivo com a Academia é produzir conhecimentos, por meio de artigos e revistas especializadas, promover palestras, simpósios, congressos, cursos, ser um ambiente de discussão, de debate e reflexão sobre o direito público no Estado”.
Durante o evento também foi firmado o Termo de Protocolo de Intenções assinado pelo presidente da ASDP e o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Augusto Santos Turine. O Protocolo tem como objetivo promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico, cultural e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização discente, docente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre as duas instituições partícipes.
A cooperação pretendida com o Termo consistirá em desenvolver projetos de pesquisa conjuntos; desenvolver programas para realizar estudo de pós-graduação ou pesquisas; promover o intercâmbio de pessoal docente, discente e técnico-administrativo; promover o intercâmbio de informação relativa à suas organizações, estruturas e funcionamento; realizar cursos, seminários, simpósios, dos quais participem técnicos e docentes das instituições envolvidas; promover o intercâmbio de material bibliográfico, publicações, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido.
No encerramento do evento os convidados ainda foram agraciados com o pré-lançamento do livro: “Comentário ao Código de Processo Civil” de co-autoria da defensora pública, Cláudia Bossay Assumpção Fassa e do procurador do Estado, Nilton Kiyoshi Kurachi.
ASDP
A Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público é uma associação civil de cunho científico-jurídico e de finalidade sócio-cultural, sem fins lucrativos, apartidária, regida pelas disposições do Código Civil Brasileiro e por este Estatuto, constituída por prazo indeterminado, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 03 de março de 2015.
É composta por profissionais que atuam em diversas carreiras jurídicas, como advogados, defensores, promotores, juízes, desembargadores, conselheiros, todos com experiência na docência e principalmente, com objetivo comum de compartilhar conhecimento.
Fonte> Ascom/TCE