A Defensoria Pública entregou nessa sexta-feira (23), em Amambai, município da região Sul do Estado, as 500 carteiras de identidade feitas em um mutirão realizado, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, para indígenas das aldeias do município e cidades vizinhas.
O Centro de Convenções da Prefeitura de Amambai lotou para a entrega das carteiras. Entre os indígenas que receberam o documento estava Felipe Gomes, nascido em 1918. Pela primeira vez, aos 89 anos, ele recebeu seu documento de identidade.
Além do senhor Felipe, centenas de pessoas terão acesso, a partir dessa sexta, a possibilidades de empregos, benefícios sociais, direitos garantidos e cidadania.
Apesar do grande número de documentos entregues, ainda é grande a quantidade de indígenas sem a documentação básica. De acordo com o defensor público Marcelo Marinho do Silva, coordenador da Regional de Ponta Porã, a ação foi pensada após um levantamento realizado pela Defensoria Pública nas aldeias da região.
“Com a ajuda da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) concluímos que apenas na aldeia Amambai mais de 1300 pessoas não têm o registro de nascimento, ou seja, ainda não nasceram. Cerca de 4 mil pessoas, somente da aldeia, ainda não têm a identidade. Não nasceram para a cidadania, não foram reconhecidos como cidadãos”, explicou.
Presente no evento, o defensor-público-geral, Luciano Montalli destacou a importância da garantia da cidadania.
“É fundamental fazer parte da comunidade, sociedade e das decisões que são tomadas. Conhecer seus direitos e exercê-los. Conhecer os seus deveres e cumpri-los. A ação de hoje é o esforço de diversos órgãos públicos para garantir esse direito”.
Destacou também a importância de tomar os devidos cuidados com o documento que receberão. “Nós que atuamos na Justiça já vimos casos de pessoas que foram presas porque perderam suas identidades, pois alguém usou o documento para participar de um crime e a pessoa vítima é presa sem nem saber o motivo e até provar é uma dificuldade”, explicou.
A superintendente da Política de Direitos Humanos e presidente do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Aplicação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad), Ana Lúcia Américo Antonio, disse que o objetivo agora é estruturar a rede para que a população indígena tenha acesso a esses serviços de forma mais rápida.
“O comitê hoje tem o desafio maior de construir um fluxograma para trabalhar com a rede local para que o indígena, assim como o não indígena, possa obter a sua documentação, a sua cidadania sem a necessidade de mutirão. Orientar os órgãos para que eles possam entender a cultura indígena e que o indígena possa entender a sistemática da documentação”.
Também presente, o deputado estadual Onevan de Matos foi um dos apoiadores da ação. Em sua fala, garantiu trabalhar pela erradicação do sub-registro indígena, seja por meio de novos mutirões ou estruturação dos postos de identificação.
A entrega e produção das cartilhas contou com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), do Ceesrad e das prefeituras dos municípios, que auxiliaram com o transporte das pessoas até Amambai.
Entre as autoridades presentes também estavam a coordenadora de divisão do Instituto de Identificação de Mato Grosso do Sul, Jucilene Correia de Menezes; a subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, Silvana Dias de Souza de Albuquerque; o procurador-geral do Município, Caio Fachin; o juiz de direito da 1ª vara de Amambai, Pedro Henrique de Paula; a promotora de Justiça, Nara Mendes dos Santos; o vereador Professor Ismael, entre outros.
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