Dando continuidade à participação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul nas discussões das questões fundiárias no Estado, as defensoras públicas Valdirene Gaetani Faria e Renata Gomes Bernardes Leal, da Comissão de Moradia da Defensoria Pública, participaram mais uma vez das reuniões promovidas pela Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, na Assembleia Legislativa (ALMS).
Desta vez, o Seminário debateu os principais desafios e perspectivas da regularização fundiária no país.
O Seminário contou com palestras do advogado e coordenador institucional do Programa de Regularização Fundiária de São Paulo, Renato Guilherme Góes, que apresentou o Plano Estadual da Regularização Fundiária; do engenheiro e gerente de regularização fundiária e cartografia da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), André Nogueira Borges, que falou sobre a Divisa Político-Administrativo em Mato Grosso do Sul e a Faixa de Fronteira; do representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Walter Lopes de Souza Júnior, que explicou sobre a regularização rural e os assentamentos do Incra; e, ainda, da coordenadora especial de planejamento da Agência Estadual de Habitação (Agehab), Maria Teresa Rojas Soto Palermo, que explanou sobre regularização urbana.
De acordo com o coordenador da Frente Parlamentar, deputado Renato Câmara, o resultado foi positivo.
“Nós vamos discutir os temas específicos, junto com a Agraer, que já tem um documento pré-elaborado das divisas dos municípios. Vamos discutir a nova legislação para atualizar a legislação do Estado. Encaminharemos a proposta para os presidentes das câmaras de todos os municípios para que criem frentes parlamentares de regularização fundiária nos municípios”, concluiu o parlamentar.
Participaram ainda do debate deputados estaduais, representantes de cartórios, entre outras autoridades.
Fonte: Ascom/ALMS