Em reunião realizada na Defensoria Pública de Amambai, representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Aplicação do Acesso à Documentação Básica (Ceesrad) definiram a realização do II Mutirão para Emissão de Identidade de Amambai.
O mutirão deverá ser realizado entre os dias 29 de maio e 02 de junho de 2017.
Serão disponibilizadas 500 vagas para a emissão da 1ª via do RG de indígenas. Estas serão distribuídas entre os municípios de Amambai, Coronel Sapucaia, Aral Moreira e Japorã.
Em Amambai, a Defensoria Pública Estadual disponibilizará a unidade de atendimento para os trabalhos, rede para os computadores do Instituto de Identificação, internet de alta velocidade, impressora multifuncional, material de expediente, e coordenará o mutirão com o auxílio dos Comitês Municipais e Prefeituras.
Os Comitês Municipais deverão providenciar a seleção e transporte das pessoas interessadas em tirar o RG (conforme as vagas disponibilizadas), além de indicar-lhes os documentos que deverão portar no dia especificado para o atendimento.
Terão prioridade indígenas maiores de 16 anos e que necessitem do documento para ingresso no mercado de trabalho ou para a regularização de relação trabalhista.
A entrega das identidades será realizada em evento também na unidade de atendimento da Defensoria Pública de Amambai previsto para o dia 23 de junho de 2017.