O II Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul começa nesta quarta-feira (17) e contará com palestrantes renomados do Direito, como os ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e Sérgio Luiz Kukina.
O tema neste ano é “Acesso à Justiça e Defensoria Pública” e a participação é gratuita. As inscrições estão abertas.
Conheça os palestrantes:
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira - Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, advogada fundadora do Escritório Borges Ferreira Consultoria Jurídica, professora permanente dos programas de mestrado em Direito das Universidades: Paranaense- UNIPAR e Universidade de Marília – UNIMAR. Docente colaboradora do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, membro Efetivo do CONPEDI e do IBDCivil, foi coordenadora do IBDFAM - Núcleo Londrina - de 2007 a 2012. Realizou cursos de aperfeiçoamento nas Universidades de Telaviv, Universidade Autónoma do México, Universidade Urbaniana do Vaticano, Universidade de Roma e Universidade de Paris.
Neyla Ferreira Mendes – defensora pública de 2ª Instância de Mato Grosso do Sul, coordenadora da Comissão Especial para o Desenvolvimento de Plano Institucional para Prestação de Atendimento à População Indígena de MS. Mestre em Função Social do Direito Privado pela Fadisp, e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco.
Paulo César Busato - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, pós-doutor pela Universidade de Valência, doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. É Professor adjunto de Direito penal da graduação, mestrado e doutorado da UFPR, professor da FAE - Centro Universitário Franciscano. Ainda é catedrático convidado da Universidade Politécnica da Nicarágua, professor convidado da Universidade de Buenos Aires e da Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. Coordena o Grupo de Pesquisas Modernas em Tendências do Sistema criminal, é membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha, membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Catilla-La Mancha, Toledo, Espanha, membro do Conselho Científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do Conselho Científico da Revista Penal do Portal IUSTEL, Espanha. É editor da revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da revista Brasileira de Ciências Criminais. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil, Argentina, Espanha, Nicarágua, México e Colômbia.
Reynaldo Soares da Fonseca: Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio de 2015 e Professor Assistente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (licenciado). Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália. Tem mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão Universidade Federal de Santa Catarina (parceria) e em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UNB). Foi Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios e Procurador do Estado do Maranhão, além de Juiz Federal das Seções Judiciárias do Maranhão, do Distrito Federal e Desembargador Federal do Tribunal Regional da Primeira Região. É autor de diversos artigos jurídicos e coautor de obras jurídicas.
Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça de São Paulo/SP, professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do Mato Grosso. Professor de Direito Penal e coordenador científico do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS – Cursos on line). Autor de obras jurídicas, destacando-se: Manual de Direito Penal – Parte Geral. Ed. Juspodivm e Manual de Direito Penal – Parte Especial.
Sérgio Luiz Kukina - Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde fevereiro de 2013 – Presidente da 1ª Turma (biênio 2015-2017) e membro da 1ª Seção. Promovido a Procurador de Justiça em 2002, integrou a 2ª Procuradoria de Justiça Cível e chefiou a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná. É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR e especialista em Direito Contemporâneo e em Ciências Penais.
Teresa Celina de Arruda Alvim – Advogada, livre docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização e doutorado na PUC-SP e Professora visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra (2008, 2011 e 2015). Também atuou como Professora visitante na Universidade de Lisboa (2011). É diretora de relações internacionais do IBDP, membro honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, além de Coordenadora da Revista de Processo – RePro.
Walter Claudius Rothenburg - Procurador Regional da República em São Paulo. Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná . Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II e em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da Instituição Toledo de Ensino - ITE e convidado de diversas instituições de ensino. Autor dos livros "Direitos fundamentais" (2014), "Direito Constitucional" (2010), "Inconstitucionalidade por omissão e troca de sujeito" (2005), "Princípios Constitucionais" (1999) e "A pessoa jurídica criminosa" (1997), além de autor de diversos capítulos e artigos.