O II Congresso dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul está com as inscrições abertas. O tema neste ano é “Acesso à Justiça e Defensoria Pública”. A participação é gratuita.
O evento será realizado nos dias 17, 18 e 19 deste mês e contará com conferências dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca e Sérgio Luiz Kukina, além de demais profissionais renomados da área.
Além de defensores públicos, podem participar assessores jurídicos, estagiários e demais servidores.
Será disponibilizado transfer aos participantes, mediante solicitação prévia no ato da inscrição. Os veículos sairão das unidades de atendimento da Capital e da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (Adep/MS). O local do evento será o Hotel Chácara do Lago (Rua Bom Retiro, 1098, Campo Grande).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 16. Os defensores, assessores e demais servidodores devem se inscrever pelo link abaixo. Já os estagiários interessados devem se inscrever pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando nome completo, sem abreviações e com os acentos (caso tenham), CPF, endereço (com cep) e telefone e e-mail para contato.
Inscreva-se aqui.
Confira a programação completa:
Quarta, 17.05
18h30 – Solenidade de Abertura
19h – 1ª Conferência: Acesso à Justiça e Defensoria Pública – Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – STJ.
Quinta, 18.05
09h30 – Composição da Mesa
09h35 - Palestra: Ativismo judicial: (in)conveniência em matérias criminais – Prof. Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça do Estado de SP.
10h25 – Perguntas
10h40 – Composição da Mesa
10h45 – Palestra: Acesso à justiça: hermenêutica processual e juízo final. Profª. Jussara Nasser Ferreira.
11h35 – Perguntas
INTERVALO
13h30 – Composição da Mesa
13h35 - Palestra: Menoridade Penal: Crítica ao Projeto de Redução do Patamar Biológico de Imputabilidade no Sistema Penal Brasileiro – Prof. Paulo César Busato.
14h25 – Perguntas
Sexta, 19.05
09h30 – Apresentação do Plano Institucional para prestação de atendimento à população indígena de MS – Comissão de elaboração do plano de prestação de atendimento à população indígena da Defensoria Pública de MS.
10h20– Perguntas.
10h35 – Composição da Mesa
10h40 – Palestra: Acesso à Justiça e Direitos Sociais - Prof. Walter Claudius Rothenburg.
11h30 – Perguntas
INTERVALO
13h30 – Composição da Mesa
13h35 – Palestra: Acesso à Justiça nos Tribunais Superiores – Ministro Sérgio Luiz Kukina – STJ.
14h25 – Palestra: Acesso à Justiça e o Sistema de Precedentes – Profa. Teresa Arruda Alvim.
15h25 – Perguntas.
15h30 – Encerramento.