A Escola Superior da Defensoria Pública reuniu, na noite de quinta-feira (30) e na manhã de sexta-feira (31), 210 pessoas, entre defensores públicos, juízes, promotores, advogados, professores e alunos de direito no I Seminário da Instituição em Ponta Porã.
O evento levou à cidade fronteiriça renomados estudiosos do direito penal e civil. A primeira palestra foi ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e doutor em Direito das Relações Sociais, Ruy Celso Barbosa Florence, sobre o caos penitenciário e as estratégias possíveis para alterar a realidade.
Em seguida, defensor público estadual e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo e também doutor em Direito das Relações Sociais, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, falou sobre ‘Direito Penal brasileiro entre a lei e a ordem, o inimigo e as garantias’.
No dia seguinte, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de MS e doutor em Direito Processual Civil pela USP, Vilson Bertelli, explicou a ‘Tutela Provisória no Novo CPC’.
Também sobre as alterações do Novo Código de Processo Civil, a defensora pública estadual, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e doutora em Direito Processual Civil, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira ministrou palestra sobre os Sistemas de Precedentes no novo CPC.
Na abertura do evento, o coordenador da 8ª Regional, Pedro Paulo Gasparini, abordou a importância da Escola Superior levar eventos para todos os cantos do Estado. “O crescimento dos profissionais também é feito nesses debates”.
A diretora da Escola, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, afirmou que ‘a ESDP vem buscando honrar o seu exercício institucional de ser mais um espaço de produção do conhecimento, de promoção da educação em direitos e da cultura dos direitos humanos, ousando propor temáticas interdisciplinares, pois compreender a importância dos saberes de outras áreas do conhecimento é preciso para dar conta das complexidades das questões que afligem a sociedade’.
Segundo o defensor público-geral do Estado, em exercício, Fábio Rogério Rombi da Silva, os palestrantes são profissionais de alto gabarito, estudiosos do direito, que vêm mais que disseminar propriamente a técnica jurídica, mas também o ‘pensar o direito’.
“Um dos mandamentos do advogado, de Eduardo Couture, é estudar, pois o Direito se transforma constantemente. Ele diz que se não seguirmos seus passos, seremos a cada dia um pouco menos advogados”.
Veja todas as fotos na página da Defensoria no Flickr.
Por Lucas Pellicioni