Assim como o Nudem, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (Nudeca) lançou um boletim bimestral com notícias, entrevistas, artigos e jurisprudências da área.
O material está disponível no site da Instituição, na barra à esquerda, em ‘Publicações’ – ‘Boletins’. Na área, que está sendo abastecida com materiais anteriores, também é possível consultar cartilhas, folders e artigos da Defensoria Pública.
O Boletim do Nudeca de março/abril conta com uma entrevista do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi, sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, lei que garante programas de políticas públicas para crianças de zero a seis anos.
O mesmo tema ainda foi tratado por perspectivas diferentes em artigos publicados pela defensora pública do Rio de Janeiro Elisa Cruz e pelo pró-reitor de gestão de pessoas e trabalho da UFMS, Antônio José Ângelo Motti.
No editorial, o coordenador do Núcleo, Carlos Alberto Souza Gomes, explica que a ideia de se produzir um informativo deriva da necessidade de se fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos das Crianças e Adolescentes. ‘Nesse sentido, a divulgação de atores que circulam neste cenário é essencial’.
Pontua também que Defensoria Pública é instrumento fundamental no sentido de fazer valer o Marco Legal, por meio da implementação de ações individuais e coletivas no intuito de defender a criança, bem como resguardar ou pleitear a efetivação dos seus direitos.