O Termo de Cooperação foi firmado durante reunião, na semana passada, entre o defensor público substituto Alex Batista de Souza e o prefeito de Inocência, José Arnaldo. No encontro, o defensor falou sobre a importância da parceria com o executivo e a necessidade da cedência de um estagiário a cargo da prefeitura para que pudesse auxiliar os trabalhos de atendimento à população de Inocência.
”O prefeito foi solícito e de imediato atendeu ao nosso pedido e consequentemente assinamos o termo de cooperação para que pudéssemos reforçar a equipe Defensoria, podendo desta forma melhorar o atendimento a toda população de Inocência”, afirmou o defensor.
A Defensoria Pública é a Instituição encarregada, constitucionalmente, de promover a orientação e assistência jurídica gratuita, nas diversas áreas do Direito para as pessoas que não possuem condições financeiras para pagar os honorários advocatícios e custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
Seu papel é essencial à democratização da Justiça e à própria função jurisdicional do Estado, sendo também um direito e garantia fundamental ao exercício pleno da cidadania. Somente com a presença da Defensoria Pública é possível proporcionar a todos o acesso à Justiça.
O prefeito José Arnaldo agradeceu ao defensor a cordialidade e enfatizou que em sua gestão, as parcerias serão realizadas.
“Tenha certeza que na nossa gestão estaremos através desta parceria entre prefeitura e Defensoria Pública propondo novas oportunidades para aqueles que muitas vezes acham que já não têm mais oportunidade. Acredito que juntos iremos realizar um trabalho de prevenção, educação e trazer de volta para estas pessoas a vontade de viver melhor, sem estarem envolvidos em coisas erradas”, avaliou o prefeito.
José Arnaldo disse ainda que reconhece e valoriza o trabalho da Defensoria Pública de Inocência e adiantou que a prefeitura esta à disposição para colaborar no que couber à administração municipal. No final do encontro o defensor agradeceu ao prefeito e agendou uma nova conversa em breve.