A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior (ESDP/MS), promove o I Seminário da Instituição na comarca de Ponta Porã nos dias 30 e 31 deste mês. Serão abordados temas atuais do direito penal e civil.
A participação é gratuita e destinada a operadores do direito, estudantes, profissionais de áreas afins ou qualquer pessoa interessada na temática.
O evento será realizado no Centro de Convenções Miguel Gómez, localizado na Rua Baltazar Saldanha, 1550. Para inscrições e mais informações ligar no número (67) 3317-4427 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Confira a programação:
30 de março
19h30 - Abertura
20h - Caos penitenciário: Todo homem é maior que o seu erro
Palestrante - Ruy Celso Barbosa Florence, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e coordenador acadêmico do Curso de Direito Uniderp.
20h50 - Direito Penal brasileiro entre a lei e a ordem, o inimigo e as garantias
Palestrante - Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, defensor público estadual e diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de São Paulo. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo. Professor de Direito Penal da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos em diversos cursos de pós-graduação.
21h40 - Perguntas
31 de março
09h - Tutela provisória no novo CPC
Palestrante - Vilson Bertelli, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de MS. Doutor em Direito Processual Civil pela USP, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura e professor voluntário na Faculdade de Direito da UFMS.
09h50 - Sistemas de precedentes no novo CPC
Palestrante - Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, defensora pública estadual e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Doutora em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru (2006). Especialista em Direito Processual Penal pela UCDB. Professora universitária, já tendo ministrado aulas em diversas instituições privadas e públicas, além de professora convidada em programas de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
10h40 - Perguntas