A campanha “Família Afetiva”, que será lançada em maio mês em que se comemora o dia do defensor público, tem por objetivo mostrar à sociedade que a Defensoria Pública garante o direito ao reconhecimento da instituição familiar e defende a aplicação de todos os institutos previstos no Direito de Família.
A temática foi apresentada na última sexta-feira (10) durante reunião, em Brasília, que contou com a presença da Comissão Nacional de Comunicação do Condege, formada por assessores de imprensa das Defensorias Públicas dos Estados, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e das Associações Estaduais de Defensores Públicos.
O encontro serviu para discutir estratégias e divulgação da campanha como um instrumento eficaz para democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e sobre a função do membro da Instituição, aliado a um trabalho de educação em direitos à população carente de recursos e de conhecimentos acerca de seus direitos e deveres perante a sociedade.
Família Afetiva ocorre quando o afeto se torna elemento fundamental para a formação familiar. Quando as relações surgem a partir de valores como atenção, cuidado e solidariedade. E a Defensoria Pública existe para assegurar dentre outras funções, gratuitamente, direitos a quem está unido por relações socioafetivas.
A campanha será divulgada em todo o país por meio de vídeos institucionais, cartilha, redes sociais, site, outdoor e em programas jornalísticos.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi elogiada durante a reunião pela Anadep por ter a iniciativa de divulgar o vídeo institucional em tv aberta durante o mês de maio de 2016 em horários alternados, inclusive os de maior audiência, o que repercutiu nacionalmente.
Para o Defensor Público-Geral, Luciano Montalli, a produção esclarece a atuação dos defensores públicos e como funciona a assistência jurídica integral e gratuita assegurada aos assistidos.
“A divulgação na mídia ressalta a importância da Instituição que cumpre seu papel essencial na função jurisdicional do Estado, sendo expressão e instrumento do regime democrático garantido pela Constituição Federal. Esse ano a temática demonstra as diferentes formas de garantir o Direito de Família, como adoção, família acolhedora, guarda compartilhada, tutela, união estável, entre outras”, enfatizou Montalli.