Nessa quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal concedeu indenização a um preso que viveu em situações degradantes no presídio de Corumbá. O defensor público de 2ª instância, Almir Silva Paixão, que levou o caso ao STF, explicou que mesmo com a decisão sendo de caráter de repercussão geral, a maioria não teria o mesmo fim.
“Nesse caso específico do julgamento do Supremo, a prova era muito forte, havia laudo pericial comprovando aquela situação degradante e desumana”, afirmou.
Pontuou ainda que tiveram outros julgamentos similares, alguns arbitrando a indenização em um valor tão insignificante, que o Estado entendeu por bem não recorrer.
“Em outros não houve condenação, pois as provas dos autos não demonstravam que existia uma situação que ferisse a dignidade da pessoa humana, e nós não entramos com recurso no Supremo Tribunal Federal”, explicou.
Entrevista foi concedida nessa sexta-feira (17) ao telejornal MSTV 1ª Edição.