Questões de Fazenda Pública
Retificação de registro
- RG, CPF, título de eleitor, certidão de casamento e carteira de trabalho do interessado; - comprovante de residência; - certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais (a ser obtida na distribuição do fórum); - informar se tem irmãos (irmãs) – certidão de nascimento ou casamento; - informar se tem filhos...
- publicado
- 23/11/16
- 13h31
Registro tardio
- certidão/declaração dos cartórios de registro civil (da cidade em que reside e da cidade em que nasceu) dando notícia da não existência do...
- não publicado
- 23/11/16
- 13h31
Isenção tarifaria
- RG e CPF do (a) interessado; - fornecimento de laudo detalhado, informando a condição de saúde do paciente que identifique a enfermidade, com o respectivo CID, que...
- não publicado
- 23/11/16
- 13h30
Mandado de segurança de concurso
- cópia dos documentos pessoais (RG, CPF); - comprovante de endereço; - publicação do edital de concurso; - publicação do indeferimento da...
- não publicado
- 23/11/16
- 13h31
Anulatório de registro
- presença da mãe e pai biológico; - RG e CPF, título de eleitor do(a) requerente; - certidão de nascimento ou casamento; - certidão de...
- não publicado
- 23/11/16
- 13h30
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