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Defensoria Pública articula com órgãos de defesa para impedir fechamento de escola em aldeia indígena urbana

Ciente do anúncio de fechamento da escola Escola Estadual Prof. Carlos Henrique Schrader, que tem muitos alunos e alunas indígenas da aldeia urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem realizado reuniões e debates para encontrar a solução que melhor atenda às crianças e adolescentes lá matriculados.

No início deste mês o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), Pedro Paulo Gasparini, participou de uma audiência pública organizada pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para abrir o diálogo com a população. O anúncio do fechamento foi alvo de diversos protestos nas últimas semanas.

 audiencia fechamento escola

 

Além do coordenador do NAE, participaram da mesa da audiência o presidente da COPAI, Christopher Pinho Ferro Scapinelli; o assessor jurídico da Comissão de Assuntos indígenas da Assembleia Legislativa, Alípio de Oliveira; a defensora pública da União Daniela de Souza Osório; a secretaria estadual de educação, Maria Cecília Amendola da Motta; o cacique da Aldeia Indígena Urbana Marçal de Souza, Josias Jordão Ramires; o coordenador de Assuntos Indígenas de Campo Grande João Carlos Vieira; e o assessor especial da Secretaria de Governo do Município, Élcio Terena.

Para o cacique, “são anos de lutas, do nosso povo dialogando e quando soubemos que a escola seria fechada nos preocupou muito. Como vão ficar os demais alunos se esta escola, que abraçou a nossa cultura, a nossa identidade, fechar?”.

Em janeiro deste ano a Defensoria Pública ajuizou uma Ação Civil Pública contra o fechamento de escolas estaduais em Campo Grande, Jardim e Corumbá, mas apesar de ter tido liminar favorável, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento ao agravo de instrumento do Estado, considerando que o Executivo tinha a competência de realizar os ajustes que julgava necessários.

Neste sentido, o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), Pedro Paulo Gasparini, explicou que no atual caso em questão a possibilidade é manter as tratativas com a Defensoria Pública da União (DPU) para um possível ajuizamento na Justiça Federal, já que a lide envolve indígenas.

 Atualização

 Nessa terça-feira (10), a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), Neyla Ferreira Mendes, e o coordenador do NAE se reuniram com a defensora pública da União Andressa Santana Arce, com o cacique da aldeia urbana Marçal de Souza, Josias Jordão Ramires e com o vice cacique, Rodrigo Soares, para definir a atuação.

reuniao fechamento escola

O grupo irá aguardar a resposta da Secretaria de Educação, solicitada na audiência pública, até esta sexta feira (13). Caso não receba devolutiva, já está marcada uma reunião para a terça-feira (17).

A escola

O anúncio, segundo a direção, foi feito no dia 18 de novembro por técnicos da Secretaria Estadual de Educação, que justificaram que a medida faz parte de uma reestruturação na rede escolar, mas que todos os alunos, assim como servidores, serão remanejados para outras unidades. A escola tem capacidade para 500 alunos e, atualmente tem 427 matriculados, segundo dados divulgados pela imprensa local.

Texto: Lucas Pellicioni

 

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