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Defensoria Pública participa de entrega de unidade prisional no Complexo da Gameleira na Capital

 

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou nesta terça-feira (26) da inauguração de um presídio masculino com 603 vagas instalado no Complexo da Gameleira, em Campo Grande.

O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, considerou que uma nova unidade prisional é importante na medida em que existe uma superlotação carcerária em Mato Grosso do Sul.

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“Uma unidade superlotada é causa de violações de direitos dos presos, mas também um problema de segurança à população, uma vez que muitos crimes que são noticiados tem em sua origem pessoas que estão dentro do sistema prisional. A superlotação dificulta até mesmo a vigilância deles pelo Estado, então nesse ponto todos ganham”, pontuou.

 

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Também presente, o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégias, defensor público Pedro Paulo Gasparini, afirmou que hoje Mato Grosso do Sul já alcança quase 19 mil presos no sistema carcerário e conta com um déficit de quatro mil vagas.

“A criação de um novo estabelecimento penal diminui essa defasagem. São obras que auxiliam o Estado na segurança e no bem estar desses custodiados”, destacou.

 

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A entrega da unidade foi feita pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, que destacou que a unidade é um modelo a ser seguido, uma vez que possui módulos para saúde, educação, trabalho e salas de atendimentos para a Defensoria Pública e advogados e anunciou uma nova abertura para 2020. Outro presídio com 603 vagas será integrado ao sistema.

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Saiba mais

 

A unidade será totalmente gerida pela Agepen. Com investimento de mais de R$ 18,9 milhões, sendo R$ 14,5 milhões de recursos federais e R$ 4,3 milhões do Estado, o presídio conta com uma área total de 18,1 mil m² e mais de 5,7 mil m² de área construída.

 

São 101 celas, sendo 78 coletivas, 12 disciplinares e 11 de saúde, além de salas de aula, biblioteca, setores administrativos, de assistência psicossocial e áreas de visita, entre outros espaços – tudo já equipado com R$ 938 mil de investimentos. Todo o complexo está dividido em três pavilhões, explicou o diretor-presidente da Agepen, Aud Oliveira Chaves. O local ainda está preparado para a instalação de um sistema de videomonitoramento com 120 câmeras.

 

Ainda participaram da entrega secretário de Justiça e Segurança Pública de MS, Antônio Carlos Videira, o diretor-geral do Depen, Luciano Bordgnon, o secretário estadual Carlos Alberto de Assis (Gestão Política da Capital); o diretor da Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira, Flávio Rodrigues Marques; o diretor-adjunto da penitenciária, Edmilson Rodrigues Horácio; o presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche; e o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, representando o TJMS. 

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