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Em 2019, atendimentos da Defensoria Pública de MS superam número de habitantes das 2 maiores cidades do interior do Estado

 

Coletiva de imprensa capa

Dados foram apresentados durante coletiva de imprensa na ESDP.

 

Em 2019, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou 354.139 atendimentos em todo o Estado. Os dados foram apresentados em coletiva de imprensa, realizada na manhã desta quarta-feira (27), na Escola Superior da Defensoria Pública.


Os atendimentos superam a somatória do número de habitantes da segunda e terceira maiores cidades de MS: Dourados (222.949 ) e Três Lagoas (121.388).


A média é de 29.511 mil atendimentos por mês, ou, 1.388 por dia, considerando que 2019 teve 255 dias úteis.


No comparativo com o ano passado, nota-se um aumento de 8,37%, considerando que, em 2018, foram registrados 326.779 atendimentos.


O defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, explica que a procura pela instituição pode estar relacionada com ao cenário econômico dos últimos anos.


“Quando observamos dados nacionais e estaduais, por exemplo, que avaliam o a quantidade do desemprego, divulgados pelo Ministério do Trabalho, é possível fazer uma relação com nossos atendimentos, quando consideramos que, a partir da falta de um emprego formal, mais pessoas ficam em situação de vulnerabilidade”.

 

Doutor Fabio coletiva

Defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva.

 

Consumidor

Na área do consumidor, os atendimentos são direcionados ao Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e demais matérias Cíveis Residuais (Nuccon). O núcleo é coordenado pelo defensor público, Homero Lupo Medeiros.


No ranking das cidades em que os assistidos mais buscaram a Defensoria na área estão: em primeiro lugar Campo Grande com 23.073 atendimentos. Em seguida está Dourados (2.808), Corumbá (1.257), Ponta Porã (778) e Três Lagoas (601).


As demandas estão concentradas nas questões relativas à abusividade de juros bancários, casos relacionados ao direito à moradia e combate à cobrança abusiva do serviço de energia e água.

 

Na pratica, em Campo Grande, por exemplo, foram quase 300 ações contra bancos, 205 de usucapião e 213 contra concessionárias de água e luz.


Saúde

Na Saúde, conforme o Núcleo de Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos, somente em Campo Grande foram registrados, aproximadamente, 10.000 atendimentos. 


As principais demandas estão relacionadas a medicamentos, internações, tratamentos e consultas. Dentre os medicamentos mais solicitados pela população, estão os relacionados a diabetes, psiquiatria, câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e área cardíaca.


Em Dourados, a Defensoria Pública realizou 2.380 atendimentos nessa área e em Três Lagoas, 1.117. Leitos hospitalares, consultas e exames também registram grande procura.

 

Doutor Hiram coletiva

Defensor público, Hiram Nascimento Cabrita de Santana.

 

Defesa dos Direitos da Mulher

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) destaca, de 2019, atendimentos voltados à medida protetiva, regularização de questões familiares após violência, ameaça e vias de fato. O núcleo é coordenado pela defensora pública, Thais Dominato Silva Teixeira.


Em Campo Grande, foram feitos 5.703 atendimentos no período; Corumbá, 2.364; Dourados, 3.916; Três Lagoas registrou 2.649 atendimentos e Ponta Porã 1.489.

 

Doutora Thais Coletiva

Coordenadora do Nudem, defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira.


Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Casos de encaminhamento a instituições de abrigo, violência física e medida socioeducativa estão entre as principais demandas do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca). O núcleo é coordenado pela defensora pública, Débora Maria de Souza Paulino.


Na Capital, foram 4.626 atendimentos, enquanto Dourados somou 950 e Corumbá, 411.

 

Direitos Humanos

Instalado este ano pela Defensoria Pública de MS, o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), ajuizou ações civis públicas contra a troca de professores para alunos com deficiência na Rede Municipal de Ensino, além de estar com procedimentos em andamento para apurar a eficiência de políticas públicas para refugiados venezuelanos em 5 municípios do estado, e organizar audiência pública sobre desrespeito à gratuidade de passagens de ônibus interestaduais a idosos. O núcleo é coordenado pelo defensor público, Mateus Augusto Sutana e Silva.

 

Doutor Mateus coletiva

Coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva.


Povos indígenas e igualdade étnica e racial

O Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) registrou 2.241 atendimentos, em Dourados e Coronel Sapucaia. O núcleo é coordenado pela defensora pública, Neyla Ferreira Mendes.


Dos atendimentos, foram resolvidos via requerimentos administrativos 1.901 demandas e ajuizadas 122 ações judiciais.


Além disso, foram o Núcleo realizou 230 visitas a indígenas em situação de cárcere, analisou 231 processos penais de indígenas e 67 processos de crianças e adolescentes indígenas abrigados, da região de Dourados, Naviraí e Amambai.


Em Corumbá, Corguinho e Pedro Gomes, foram cerca de 200 atendimentos, por meio de assembleias, especialmente convocadas em três comunidades quilombolas.


Desses atendimentos, foi proposta ação judicial para preservar a existência de um local sagrado de religião afrodescendente (terreiro de Umbanda).


A Defensoria Pública de MS destaca que, dentre as principais demandas de 2019, na questão indígena está a falta de documentação, ausência de laudos antropológicos e intérpretes para a realização de uma defesa efetiva.


Outra questão considerada grave foi em Corumbá, onde os Quilombolas, por estarem localizados na região urbana, sofrem com a pressão do mercado imobiliário, enfrentando, inclusive, obstáculos no direito de ir e vir.

 

Doutora Neyla coletiva

Coordenadora do Nupiir, defensora pública Neyla Ferreira Mendes.

 

Execução Penal

A Defensoria Pública ainda atende parcela significativa da população carcerária ou demandas ligadas a execução penal em MS. Em 2019, a Capital somou 19.409 atendimentos, em Dourados foram 4.013, Ponta Porã, 412; Corumbá, 323; e Três Lagoas, 340.

 

Escola Superior

A Escola Superior da Defensoria Pública de MS, somente no segundo semestre de 2019, promoveu mais de 20 eventos gratuitos e abertos à população entre cursos, debates, seminários e workshops. O destaque é o curso “Defensores Cidadãos”, que ofertou, aproximadamente, 20 aulas sobre educação em direitos. A direção pedagógica da escola é da defensora pública, Camila Maués dos Santos Flausino.

 

Coletiva de imprensa

Coordenador do NAE, defensor público Pedro Paulo Gasparini; diretora da ESDP, defensora pública Camila Maués dos Santos Flausino e coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.

 

(Texto: Guilherme Henri)

 

 

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