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2014

Criado: Quinta, 23 de Fevereiro de 2017, 16h30
  • ATO CGDP 032 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 031 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
  • ATO CGDP 030 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 029 de 2014 – DISPENSA, a contar de 5 de novembro de 2014, o Defensor Público ILTON BARRETO DA MOTTA, matrícula nº 069.605-6, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, lotado na 42ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande, do exercício da função de Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 33/006.002/2014.
  • ATO CGDP 028 de 2014 – Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
  • ATO CGDP 027 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 026 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 025 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 28 de agosto de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.011/2013.
  • ATO CGDP 024 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição
  • ATO CGDP 023 de 2014 – DESIGNA o Defensor Público ILTON BARRETO DA MOTTA, matrícula nº 069.605-6, integrante da classe de Defensor Público de Entrância Especial, lotado na 42ª Defensoria Pública Estadual da comarca de Campo Grande para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Defensor Dativo nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n. 33/006.002/2014.
  • ATO CGDP 022 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 021 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 5 de junho de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.005/2013.
  • ATO CGDP 020 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 019 de 2014 - REPUBLICAÇÃO – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.009/2013.
  • ATO CGDP 019 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.009/2013.
  • ATO CGDP 018 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.005/2013.
  • ATO CGDP 017 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
  • ATO CGDP 016 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de abril de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.005/2013.
  • ATO CGDP 015 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição
  • ATO CGDP 014 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 6 de abril de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.009/2013.
  • ATO CGDP 013 de 2014 – Torna sem efeito o Ato/CGDP nº 011/2014, de 7 de março de 2014, publicado no D.O.E. nº 8.633, de 12 de março de 2014.
  • ATO CGDP 012 de 2014 – Considera dissolvida a referida Comissão, a partir de 15 de março de 2014, e DESIGNA, a contar da mesma data e pelo prazo de 30 (trinta) dias, nova Comissão para prosseguir na apuração das irregularidades descritas nos autos da Sindicância nº 33/006.011/2013.
  • ATO CGDP 011 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 010 de 2014 – Revoga parcialmente o Ato/CGDP nº 007/2014, de 31 de janeiro de 2014, publicado no D.O. nº. 8.609, de 4 de fevereiro de 2014.
  • ATO CGDP 009 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.005/2013.
  • ATO CGDP 008 de 2014 – Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.009/2013.
  • ATO CGDP 007 de 2014 – Instaura Sindicância e constitui Comissão com a finalidade de apurar os fatos constantes dos autos n. 33/006.005/2013.
  • ATO CGDP 006 de 2014 – Instaura Sindicância e constitui Comissão com a finalidade de apurar os fatos constantes dos autos n. 33/006.009/2013.
  • ATO CGDP 005 de 2014 – Art. 1º. Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância nº 33/006.011/2013.
  • ATO CGDP 004 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 003 de 2014 – Revoga parcialmente o Ato/CGDP nº 002/2014, de 10 de janeiro de 2014, publicado no D.O. nº. 8.593, de 13 de janeiro de 2014.
  • ATO CGDP 002 de 2014 – Instaurar Sindicância Punitiva e constituir Comissão com a finalidade de apurar os fatos constantes dos autos n. 33/006.011/2013.
  • ATO CGDP 001 de 2014 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição
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