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2016

Criado: Quinta, 23 de Fevereiro de 2017, 16h28
  • ATO CGDP 018 de 2016 – Determina o arquivamento definitivo dos autos da Sindicância Punitiva n. 33/006.010/2016.
  • ATO CGDP 017 de 2016 - REPUBLICAÇÃO – Republica, por incorreção, o ATO/CGDP n. 017/2016, de 26 de outubro de 2016, publicado no D.O.E. n. 9.277, de 31 de outubro de 2016, página 34.
  • ATO CGDP 017 de 2016 – Institui os procedimentos a serem observados no período de estágio probatório dos nomeados e empossados na classe de Defensor Público Substituto, símbolo DP-22, aprovados no XVII Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, no tocante à remessa e avaliação dos trabalhos por eles realizados.
  • ATO CGDP 016 de 2016 – Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Punitiva n. 33/006.010/2016.
  • ATO CGDP 015 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 014 de 2016 – Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão da Sindicância Punitiva n. 33/006.010/2016.
  • ATO CGDP 013 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que no dia abaixo indicado será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 012 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos seguintes órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 011 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 010 de 2016 – Instaura Sindicância Punitiva e constitui Comissão com a finalidade de apurar os fatos.
  • ATO CGDP 009 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 008 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 007 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias abaixo indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 006 de 2016 - REPUBLICAÇÃO – Republica, por incorreção, o ATO/CGDP n. 006/2016, de 09 de maio de 2016, publicado no D.O.E. n. 9.162, de 11 de maio de 2016, página 54.
  • ATO CGDP 006 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 005 de 2016 – Convoca os Defensores Públicos que se encontram em estágio probatório nominados para participarem de Reunião de Trabalho, no dia 19 de maio de 2016, às 9 horas, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública.
  • ATO CGDP 004 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 003 de 2016 – Convoca os Defensores Públicos que se encontram em estágio probatório abaixo nominados para participarem de Reunião de Trabalho, no dia 26 de fevereiro de 2016, às 9 horas, na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, à Rua Raul Pires Barbosa nº 1519, em Campo Grande-MS.
  • ATO CGDP 002 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
  • ATO CGDP 001 de 2016 – Comunica aos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, serventuários da Justiça, advogados e à população em geral que nos dias indicados será realizada CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos órgãos de execução pertencentes a esta Instituição.
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