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Na Capital, Defensoria e parceiros fixam detalhes sobre início de audiências de custódia aos sábados


reuniao custodia

Texto: Danielle Valentim

As audiências de custódia em Campo Grande serão realizadas também aos finais de semana e feriados. No Plenário do Júri, na manhã dessa quarta-feira (12), a Defensoria Pública, por meio do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim), e demais atores do poder judiciário fixaram detalhes sobre o início desta garantia.

De acordo com o coordenador do Nucrim, defensor público Gustavo Pinheiro, a mudança começa no próximo sábado, 15 de janeiro de 2022.

“A reunião deliberou sobre a organização do início das audiências de custódia aos finais de semana. Esse já era um anseio de todos os atores de audiência de custódia e que agora se torna realidade no próximo sábado”, pontuou o coordenador.

Atualmente, as custódias são realizadas apenas durante o expediente normal do fórum, ou seja, de segunda a sexta-feira. A mudança é para permitir que as defensoras e defensores públicos, magistradas e magistrados, promotoras e promotores de justiça ou advogadas e advogados saibam se as presas ou presos em flagrante sofreram alguma agressão ou maus-tratos no momento da detenção. Ainda, é o momento em que é analisada a legalidade e necessidade da prisão realizada.

Além da Defensoria Pública, e demais atores do poder judiciário, participaram da discussão a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen), Polícia Civil, que é responsável pela organização da custódia e escolta, Secretaria de Segurança Pública, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Núcleo Psicossocial, dentre outros.

O PAPEL DA DEFENSORIA - Em Campo Grande, as audiências presenciais foram suspensas em março de 2020 devido à pandemia. Contudo, a pedido da Defensoria, elas foram retomadas de modo presencial no fórum da Capital em julho do mesmo ano. Assim, MS foi um dos primeiros estados a adotar a medida com o objetivo de garantir os direitos e a integridade física e mental dos assistidos.

O Nucrim registrou entre março e novembro de 2021, a participação em 1.479 audiências de custódia, em Campo Grande.

Uma análise da Defensoria referente às audiências de custódia aponta que 79% das pessoas custodiadas não tinham, sequer, concluído a educação básica. Outro dado é que, aproximadamente 88 % foram presas por fatos cometidos sem violência ou grave ameaça, e 70% por pessoas tecnicamente primárias.

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