A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul lamenta o falecimento do advogado e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MS. A morte ocorreu nesta quarta-feira (28), em virtude de meningite aguda. Fabiano tinha 43 anos e era filho do desembargador aposentado do TJ/MS, Carlos Stephanini. O velório acontece na manhã desta quinta-feira
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Não é possível ao julgador indeferir pedido de guarda compartilhada, à luz da atual redação do parágrafo 2º do artigo 1.584 do Código Civil, “sem a demonstração cabal de que um dos ex-cônjuges não está apto a exercer o poder familiar”. O entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao
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Nessa segunda-feira (26) aconteceu a estreia de mais uma edição do curso Defensores Populares. Mais de 100 pessoas lotaram o auditório da Escola Superior da Defensoria Pública em busca de conhecimentos em direitos fundamentais. O curso existe há três anos e já foi realizado duas vezes em Campo Grande e nas cidades de Paranaíba e
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Buscando melhores e mais apropriadas formas de atender a população idosa, a Escola Superior da Defensoria Pública de MS promoveu, na última sexta-feira (23), o curso de capacitação “A qualidade do atendimento global à pessoa idosa”. O evento reuniu 99 servidores da Defensoria Pública, entre eles atendentes, assessores e defensores públicos de todo o Estado.
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De maneira extrajudicial, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu nesta quinta-feira (22) a transferência de uma assistida para uma unidade hospitalar. O caso chegou à Defensoria Pública no plantão da tarde por meio de uma jovem que não estava conseguindo internar sua mãe em um local que dispusesse de atendimento na especialidade
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